As propostas para a Cultura dos candidatos ao governo de Pernambuco

Analisamos o que propõem (ou não) os candidatos das eleições ao governo de Pernambuco no campo da cultura

Com a colaboração de Laura Machado, Matheus Nascimento e Paulo Floro

Quando utilizamos o termo cultura estamos nos referindo aos conhecimentos, crenças, costumes, expressões artísticas, manifestações intelectuais, entre outros aspectos que caracterizam uma sociedade. Ou seja, a cultura não é algo isolado e separado das outras atividades humanas, ela perpassa todos os campos da vida social, e talvez, esteja aí o primeiro equívoco de alguns candidatos a cargos executivos governamentais nas suas propostas de planos de governo para o estado de Pernambuco: não pensar a cultura de uma forma ampla e como ponto de convergência e de irradiação de fortalecimento de uma sociedade justa e plural. 

Especial Eleições: As propostas para cultura dos candidatos à presidência do Brasil.

Os casos mais graves são os candidatos que nem sequer fazem referência à cultura em suas plataformas políticas: o bolsonarista Anderson Ferreira do Partido Liberal (PL), Pastor Wellington do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Ubiracy Olimpio do Partido da Causa Operária (PCO). Não é preciso dizer que a geração de conhecimento e o exercício do pensamento são valores essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade. Dito isto, fica claro que, caso os candidatos acima sejam eleitos, estaremos condenados à estagnação e ao atraso.  

Já três deles fazem alusão à cultura em seus planos, mas praticamente a veem ora como um conjunto de ações pontuais de promoção de eventos e intervenções em equipamentos culturais, ora como instrumento para fomentar projetos voltados para o lazer e o turismo. Isso é visível nos planos dos candidatos Jadilson Bombeiro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Miguel Coelho do União Brasil (UB) e Cláudia Ribeiro do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Essas ações, até legítimas na sua intenção, todavia, não estruturam uma política cultural sistematizada que é o que se espera de um governo comprometido realmente em valorizar a produção cultural do estado de forma duradoura. 

O candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) João Arnaldo e a candidata do Solidariedade Marília Arraes, pelo visto não levam muito em consideração a cultura como um elemento importante de seus possíveis futuros governos. Ambos dedicam quase nada a ela em suas plataformas e o pouco que falam não diz muita coisa. Arnaldo só vai “reforçar” o que já existe e Marília, em poucas linhas, anuncia como principal tarefa resgatar e atualizar o Movimento de Cultura Popular (MCP).

O que falta em Marilia e Arnaldo, sobra em Jones Manoel do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Raquel Lyra do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Ambos dedicam um vasto programa para a cultura em suas propostas de gestão. São de longe os candidatos que dedicam mais atenção ao setor. O candidato do PCB, coerente com os princípios ideológicos de sua legenda, esboça uma vasta reflexão em torno de um projeto cultural voltado para a cultura popular com os trabalhadores e o povo organizado como protagonistas das ações a serem desencadeadas. Muitos questionamentos sobre as políticas públicas para cultura existentes hoje e as propostas do candidato são interessantes, mas a implementação de muitas delas só seriam possíveis se, além dele ser eleito, houvesse uma revolução política no país no sentido pleno do significado da palavra revolução.

Raquel Lyra, fiel aos princípios do programa liberal econômico do seu partido, traça uma proposta para a cultura marcada pelo selo da economia criativa, uma das cartas coringas do jogo político e econômico da atualidade. Empreendedorismo, fortalecimento de cadeia produtiva são palavras-chave de seu plano de governo entre as muitas iniciativas anunciadas. Economia criativa é também o mote do candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Danilo Cabral. Mas seu plano não é tão vasto quanto da concorrente pessedebista. Ele até esboça uma compreensão da importância da cultura em seu sentido mais amplo como identidade, resistência e potencial de inclusão. Como candidato da situação, ver e avaliar o que o atual governo fez pela cultura, terá que ser somado ao que Cabral propõe. Isso pode ajudá-lo ou não. A conferir em outubro.

Anderson Ferreira (PL)

Não há nenhuma menção à cultura no plano de governo do bolsonarista Anderson Ferreira. O candidato cita a palavra “cultura” apenas ao se referir sobre o fortalecimento do Litoral Sul, que teria um fortalecimento do turismo nos setores “culturais, gastronômico, religioso e de negócios”. Leia a íntegra do plano.

Danilo Cabral (PSB)

O candidato a governador do Estado pelo PSB, Danilo Cabral, afirma em seu plano de governo que a cidadania é o grande regente de todas as medidas que serão tomadas caso seja eleito. Assim, ele afirma a necessidade de uma educação cultural e cita a inserção de Pernambuco na “economia da cultura e turismo criativo”, criando um “espaço de identidade, resistência ativa e com potencial de incluir uma pluralidade de pessoas através de atividades econômicas.”. Não há, contudo, menção à reformulação ou ampliação de políticas públicas já existentes em Pernambuco, nem demandas específicas de setores da cultura no Estado. Aqui a íntegra do plano.

Claudia Ribeiro (PSTU)

A partir das diretrizes do PSTU, partido que atua no campo da esquerda a partir de ideais socialistas e revolucionárias, a candidata apresenta propostas voltadas à valorização e o financiamento da cultura. São mencionadas iniciativas culturais, a construção de teatros, de espaços de lazer e esportes nos bairros, com acesso gratuito. As outras ideias apontadas dialogam com a educação, como a inclusão das escolas de música no plano de obras públicas, a contratação de professores de arte e a criação de espaço equipado e estruturado para a disciplina nas escolas. Leia a íntegra do plano.

Jadilson Bombeiro (PMB)

Antes de adentrar o plano do candidato, vale salientar que é no mínimo curioso (pra não dizer bizarro) ter um homem representando a chapa do Partido da Mulher Brasileira, o qual, por sua vez, tem diretrizes de centro-direita. Na abordagem de seu programa, Jadilson traz como foco a fomentação da cultura do estado de acordo com as especificidades de cada região, a fim de manter a originalidade e preservar a história. 

Ao unir cultura e turismo, o candidato traz as propostas da criação de novas rotas em todas as regiões de Pernambuco e a ampliação do Funcultura voltado ao incentivo do teatro. A valorização dos artistas locais e reuniões com os líderes da arte e cultura também são apontadas. A ideia que mais chama atenção é a aposta em retirar todos os presídios da Ilha de Itamaracá para fomentar o turismo. Leia aqui o plano completo.

João Arnaldo (PSOL)

O candidato do PSOL cita a criação de uma política estadual de cultura em um eixo que inclui ainda o turismo e a economia criativa. Arnaldo planeja fortalecer os polos culturais do interior e seus conselhos, criar centros culturais comunitários, e expandir o modelo do Conservatório Pernambucano de Música. Ele ainda promete fortalecer a política cultural do audiovisual, que sempre foi um foco da arte e cultura em Pernambuco.

As outras promessas dentro do eixo relacionam a cultura com outras áreas, como a criação de uma política estadual do ecoturismo e uma Escola Olímpica. Leia o plano completo.

Jones Manoel (PCB)

Representante do Partido Comunista Brasileiro, o candidato em questão dedica amplo espaço de seu programa para a cultura e elenca uma lista superior a 25 propostas. O plano apresenta as diretrizes do “Programa Socialista para Pernambuco”, que em seu bojo planeja revolucionar a educação e a cultura, rompendo com a reprodução da ideologia dominante e a mercantilização da formação, visando mais acesso ao conhecimento, à cultura e a arte, tendo como aposta a escola pública integral e humanista.

Segundo o plano, a lógica capitalista atinge e marginaliza a produção cultural do povo: classe trabalhadora, periferias, povos originários, comunidades tradicionais e campesinato. A partir deste viés, as ideias explanadas trazem maior foco a ações direcionadas aos fazedores da cultura popular de Pernambuco.

O candidato apresenta no programa propostas como: criação de organismos estaduais que visam ser espaços de discussão e deliberação sobre a cultura popular; projetos de fomento que promovam a autonomia dos fazedores de cultura a partir de suas necessidades; estímulo nas escolas públicas sobre as manifestações populares; garantia da realização de feiras, festivais e festejos pelos fazedores; criação e potencialização do uso de bibliotecas, sedes, espaços de memória, rádios, TVs, teatros; criação de um espaço de pesquisa sobre a cultura; desenvolvimento de um programa de investimento para apoio à produção artesanal e as manifestações regionais; criação de espaços públicos permanentes para apresentações artísticas e práticas esportivas; escolas de idiomas públicas e gratuitas; revitalização e manutenção de museus e teatros; inclusão na grade curricular das escolas públicas de disciplinas sobre a cultura e as tradições do estado; incentivo ao intercâmbio cultural com o estados brasileiros, outros povos e nações; potencialização da TV Pernambuco e da Rádio Frei Caneca como espaço para a difusão da cultura; manutenção do patrimônio histórico e cultural das cidades; criação de centros culturais; fomento da produção de livros e abertura de livrarias para venda de produtos culturais; implementação de programas de fomento a novos artistas, autores e grupos das demais artes; apoio a expansão dos museus interativos; promoção de circuitos nacionais com foco nas culturas dos povos indígenas; promoção da segurança financeira para o produtor de arte e cultura popular, junto a criação desta categoria profissional além da abertura de concursos públicos para a área. Leia a íntegra do plano.

Marília Arraes (Solidariedade)

Marília Arraes propõe o fortalecimento do Movimento de Cultura Popular como principal foco da cultura em sua proposta de governo. A candidata do Solidariedade promete ainda desburocratizar o Funcultura, de modo a permitir uma maior participação popular na Lei de Incentivo.

Ela também promete inserir aulas de línguas, literatura, teatro, dança, música e expressões da cultura popular nas escolas, além de incentivo à revelação de talentos nesses espaços. Leia a íntegra.

Miguel Coelho (União Brasil)

Promete priorizar a cultura local e o patrimônio histórico com políticas públicas de incentivo fiscal e capacitação profissional. Vai realizar parcerias com o setor privado e ONGs para recuperar e modernizar os centros culturais. Entre suas promessas estão ainda a reestruturação do Conservatório Pernambucano de Música e o fomento à cadeira da indústria criativa. Suas propostas de cultura incluem ainda um alinhamento com os esportes e por isso ele promete ainda a criação de 12 Centros de Excelência Desportiva. Leia o plano

Pastor Wellington (PTB)

O candidato representa o Partido Trabalhista Brasileiro, o qual segue o posicionamento de direita a extrema-direita, bastante envolvido com a igreja evangélica e defensor do conservadorismo. Mesmo que o slogan do partido dite “Pernambuco, No Topo do Brasil”, e a cultura seja um fator importante para alcançar essa meta, o candidato não dedicou uma linha sequer em seu programa sobre cultura. A íntegra do plano.

Raquel Lyra (PSDB)

A candidata representante do Partido da Social Democracia Brasileira, de centro a centro-direita, estrutura suas propostas para a cultura em seis eixos que dialogam com o setor econômico na valorização da Economia Criativa. O programa destaca estratégias que visam o investimento na cultura+Economia Criativa a fim de gerar empregos e renda para os pernambucanos, também com o intuito de “garantir o sustento das tradições e desenvolver novos produtos e linguagens culturais.”

O primeiro eixo foca na cultura e Economia Criativa, com propostas voltadas ao estímulo da produção e a ampliação do acesso à cultura em todas as regiões do estado, fomento e difusão do patrimônio artístico e cultural imaterial com contratações diretas e apoio ao artistas, famílias e comunidades; além disso, a criação e manutenção de um calendário oficial de ações, eventos e festivais, visando também fortalecer o vínculo com o turismo. O segundo eixo está na preservação do patrimônio histórico artístico material e imaterial, a fortalecer a atuação da Fundarpe, realizar a recuperação de museus, cinemas e teatros do estado, a fim de ampliar as ofertas de atividades culturais.

O terceiro eixo almeja a promoção do empreendedorismo e a qualificação profissional na cultura e na Economia Criativa do estado, com capacitações para produtores culturais, cursos ligados às áreas, e o estímulo do comportamento empreendedor das crianças e jovens a partir da inclusão da cultura nos currículos educacionais. O quarto eixo propõe o fortalecimento das cadeias produtivas e do ecossistema de Economia Criativa. No quinto, a requalificação dos sistemas de incentivo, como o Funcultura, e a implantação de um novo sistema de incentivo a fim de possibilitar o patrocínio de projetos artísticos e culturais por empresas com parte dos recursos que seriam direcionados ao pagamento do ICMS. O sexto, apresenta propostas para fortalecer a Secretaria de Cultura do Estado, incorporando a gestão sobre a Economia Criativa, assim também na Fundarpe com a visão de promover maior interação com a comunidade artística, cultural e da Economia Criativa. Leia a íntegra do plano.

Ubiracy Olimpio (PCO)

Não há uma única linha dedicada à cultura no plano de governo do candidato. Aqui a íntegra do plano.

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